de O Antagonista
Os ministros Rui Costa – Casa Civil – e Alexandre Padilha – Relações Institucionais – já foram avisados sobre a possibilidade de derrubada do veto
O Antagonista apurou que membros da bancada do agro — coordenada pelo deputado Pedro Lupion (MDB-PR) — trabalham para ter pelo menos 280 votos na Câmara e 50 no Senado para a derrubada do veto. Para que um veto presidencial seja derrubado em sessão do Congresso, é preciso pelo menos a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41).
Como mostramos, Lula barrou o trecho principal da lei que regulamenta o marco temporal das terras indígenas, mas o governo concordou em submeter o veto a votação, como parte do acordo para a aprovação da reforma tributária.
O marco temporal previsto no projeto do Congresso estabelecia que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podiam ser demarcadas. Sua aprovação foi uma resposta dos congressistas à decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o marco inconstitucional.
2 comentários
Essa bancada quer a extinção dos indígenas que conseguiram sobreviver. É formada por gente muito burra. Essa política contra os indígenas e contra o meio ambiente vai gerar retaliações internacionais contra o próprio comércio exterior do agronegócio. Essa bancada ignorante e defasada no tempo vai oferecer os argumentos que muitos países vão usar para defender os interesses de seus produtores, de seus negócios. Essa bancada é formada por gente que não vê nada além de seu próprio umbigo.
Se o congresso nacional não se impor e exercer seu direito, no caso especifico OBRIGAÇÃO, e não derrubar o veto absurdo do Janjo, em breve o povo brasileiro estará buscando restos de comida na lixeiras dos STF e do Planalto para poderem sovbreviver, quem vai querer investir na agricultura sabendo que a qualquer momento alguém pode requerer, sem prova alguma de propriedade, a terra já cultivada. Não bastasse as invasões criminosas do MST, MTST agora o PT quer ampliar a anarquia. No final de semana mais um veto absurdo do PR descondenado, onde enfraquece as policias civis do Brasil e em contrapartida fortalece o crime organizado no Brasil.
Se bem que já era de se esperar, afinal, para o Janjo, é naturar alguém roubar para poder tomar uma cervejinha.