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quarta-feira, 4 de novembro de 2026
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Bolsonaro anula decreto das armas e reedita texto

Por Cláudio Osti
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Luciana Amaral/UOL

Menos de quatro horas depois de o porta-voz da presidência, general Otávio Rêgo Barros, dizer que não haveria revogação do decreto das armas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anulou nesta tarde a legislação referente a armas lançada pelo governo federal em maio deste ano, em tramitação no Congresso Nacional.

No lugar dos decretos revogados, ele editou outros três novos decretos com alterações. A mudança foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União hoje.

Três artigos de decreto de 2018 também foram revogados. Em mensagem ao final da publicação da edição extra, Jair Bolsonaro ainda afirma encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, Sinarm (Sistema Nacional de Armas) e sobre a definição de crimes. Neste caso, a intenção é alterar lei de 2003.

A informação sobre a revogação dos decretos começou a circular entre líderes do Senado após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), na Casa. O compromisso não consta na agenda do titular da pasta até a última atualização desta reportagem.

 

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Cláudio Osti
Cláudio Osti

Jornalista e editor do Paçoca com Cebola. Cobre a política de Londrina e do Paraná.

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2 comentários

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  • Décio Paulino

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