Estava curtindo a ressaca da decisão do STF ontem e pensei que, se a decisão foi tomada para diminuir o trabalho da corte o efeito será inverso. A questão é que na pendência de recurso para o STJ e/ou STF, existindo a possibilidade de execução da pena em face de decisão do Tribunal Estadual/Federal é óbvio que as defesas inundarão os gabinetes dos srs. Ministros com pedidos de Habeas Corpus pedindo a suspensão da execução da pena. Quem pensa q o novo entendimento do STF diminuirá o volume de procedimentos nas instâncias extraordinárias está enganado. Como diz um amigo advogado: “Oremos”…
Walter Bittar, advogado
