Do Cícero Cattani
Com o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 5, a direção da Casa Legislativa deve suspender imediatamente as prerrogativas presidenciais do peemedebista. Assim, será retirado de Cunha o veículo oficial, o transporte aéreo por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), o direito à segurança da Polícia Legislativa e toda a estrutura do gabinete oficial da presidência. Os funcionários do gabinete pessoal serão exonerados. A partir de hoje com a leitura da decisão do STF, Cunha terá 30 dias para deixar a residência oficial em Brasília. Oficialmente, a Secretaria-Geral da Mesa informou que a perda das prerrogativas está em estudo.
Diante do ineditismo do afastamento do presidente da Casa, a Diretoria Geral da Câmara discutiu no final da noite de ontem a retirada de direitos e regalias do peemedebista. “Tem coisas que aconteceram hoje que nunca aconteceram. Isso para nós é um fato novo, é uma situação inédita”, resumiu o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur (PRB-SP), ainda sob efeito da surpresa do afastamento.
Não houve consenso entre os técnicos sobre o corte imediato do salário do parlamentar afastado, portanto uma nova reunião será realizada nesta sexta-feira para tratar do tema. Cunha deve deixar de receber o salário de R$ 33.763,00.
Técnicos da Casa avaliavam que, com Cunha afastado, a Câmara terá apenas 512 deputados, uma vez que seu suplente não poderia ser chamado para ocupar o mandato. Apesar de não poder exercer seus direitos parlamentares, o peemedebista continua com foro privilegiado.
