Do UOL
Após duas semanas de depoimentos, o STF (Supremo Tribunal Federal) ouviu 51 testemunhas na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. Hoje, com a oitiva do senador Rogério Marinho, o Supremo encerra essa fase do julgamento contra o núcleo central da trama golpista.
As audiências começaram no dia 19 de maio e devem acabar hoje. O ministro Alexandre de Moraes conduziu as sessões ao longo das últimas duas semanas, com momento de tranquilidade e também situações em que teve que chamar a atenção dos participantes da audiência e até alertar uma testemunha de defesa que ela poderia ser presa por desacato. O senador Rogério Marinho, que foi ministro de Bolsonaro, é a última testemunha a ser ouvida.
Tradicionalmente, ministros do STF não participam dessas audiências. Sessões realizadas nesta ação penal, porém, destoaram do tradicional. Até outros ministros da Primeira Turma, como Luiz Fux, participaram de alguns depoimentos e fizeram perguntas às testemunhas. Geralmente, neste tipo de ação os ministros deixam algum juiz auxiliar de seu gabinete conduzindo as oitivas.
O próprio Bolsonaro também acompanhou as audiências. Sessões vêm sendo realizadas por videoconferência e ex-presidente entrou em todas para ouvir os relatos. Ele tem direito a acompanhar tudo pelo fato de ser réu.
Nesse período, as defesas dos réus não conseguiram derrubar as principais teses da denúncia e desistiram dos depoimentos de 28 pessoas. A expectativa é de que a audiência de hoje seja a última dedicada a ouvir testemunhas do núcleo central da trama golpista.
Concluídos os depoimentos das testemunhas, ação penal deve avançar para a próxima fase. Moraes deve determinar os interrogatórios dos próprios réus, incluindo Bolsonaro. Nesta oportunidade, eles irão depor diante da PGR, das defesas de todos os denunciados e do próprio Moraes, que poderá fazer questionamentos a eles. Ainda não há data para os interrogatórios começarem.
A previsão inicial era que 82 testemunhas de acusação e defesa fossem ouvidas. Das seis testemunhas de acusação previstas inicialmente, apenas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, acabou dispensado de depor após a própria PGR (Procuradoria-Geral da República) pedir a dispensa dele. As defesas de Bolsonaro, Anderson Torres e Augusto Heleno desistiram das outras testemunhas que foram dispensadas.
Grande parte das testemunhas de defesa não presenciaram episódios citados na denúncia. Advogados dos réus chamaram várias testemunhas para depor sobre a personalidade dos denunciados e para negar que Bolsonaro tenha tratado com eles sobre golpe. Um dos que falou nessa linha foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que não é acusado de participar de nenhum episódio em que foi discutido, de fato, alguma proposta golpista.
Depoimentos foram tomados na ação contra o núcleo central da trama golpista. Além do ex-presidente também estão neste núcleo os ex-ministros Braga Neto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI), o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, o ex-ajudante de ordens da presidência Mauro Cid e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Segundo a PGR, deles partiram “as principais decisões e ações de impacto social” narradas na denúncia. (leia mais)
