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terça-feira, 3 de novembro de 2026
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Termina amanhã o prazo para formação de Federações Partidárias

Por Cláudio Osti
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Termina amanhã o prazo para formação de Federações Partidárias
foto Marcelo Camargo - Ag Brasil

Termina amanhã o prazo para o pedido de formação de federações partidárias.

Por enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou, por unanimidade, a criação de três federações partidárias.

São elas: PSDB e Cidadania, Psol e Rede e Termina amanhã o prazo para formação de Federações PartidáriasTermina amanhã o prazo para formação de Federações PartidáriasPT, PCdoB e PV.

As federações partidárias são diferentes das antigas coligações, que permitiam alianças somente durante as eleições. Na federação, os partidos que se unirem antes de uma eleição devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período do mandato.

Outra diferença é que na federação são compartilhados programa, estatuto e direção comuns. Tudo deve ser aprovado pelo diretório nacional de cada partido, em processo eleitoral. A legislação prevê ainda que deve haver afinidade ideológica entre as agremiações.

A formação de federações foi aprovada pelo Congresso em agosto do ano passado. Na prática, a medida veio salvar siglas que corriam o risco de não cumprir a cláusula de barreira, instrumento que restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito de TV e rádio para os partidos com baixo desempenho eleitoral.

Prazo

O prazo para o registro de federações partidárias termina em 31 de maio, conforme estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até lá, cabe ao TSE verificar se foram cumpridos os requisitos formais e aprovar o estatuto das federações.

 

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Cláudio Osti
Cláudio Osti

Jornalista e editor do Paçoca com Cebola. Cobre a política de Londrina e do Paraná.

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