Começa a guerra jurídica do IPTU. Juiz nega primeira liminar

O juiz Emil Gonçalves, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Londrina, negou o pedido de liminar feita por dois contribuintes de Londrina – impetrado por EVONE RUGIK GOMES, THEOPHILO Liminar” PARANAENSE COUTINHO
GOMES e DENISE RUGIK GOMES – que consideraram exagerado o aumento do IPTU.

Entre as alegações a principal é que a prefeitura não fez as publicações necessárias no diário oficial do município e não diz com clareza como é feito o cálculo para reajustar a planta de valores.

Veja abaixo a decisão: (mais…)

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Multidão protesta contra o aumento do IPTU em Londrina

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Resumo das propostas da reunião de ontem sobre o IPTU

1- Todos os contribuintes ingressarem com reclamação contra lançamento, na forma do art. 293 do CTM. àqueles que puderem, é possível o depósito do montante integral do débito, a fim de evitar as penalidades (juros, multa e correção monetária) caso ocorra a improcedência. O depósito poderá ser realizado na via administrativa, na forma do art. 53 do CTM. (mais…)

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No Rio, desembargador considerou aumento “Confiscatório” e relembrou a Revolução Francesa

Acompanhando o entendimento de Elisabete Assunção, o desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro lembrou como o aumento de impostos pode gerar insatisfação social. “Em 1789, a França estava falida. A saída encontrada pelo rei [Luís XVI] foi aumentar os impostos. Resultado: eclodiu a Revolução Francesa e, quatro anos depois, o rei foi guilhotinado. Não desejo isso para o Crivella. Mas aumento de impostos é algo muito sério”. (mais…)

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Justiça do Rio derruba aumento do IPTU

Do site Conjur

Num momento em que a cidade do Rio de Janeiro está em crise econômica, aumentar o valor venal dos imóveis e, consequentemente, o IPTU deles, ultrapassa os limites da capacidade contributiva dos cariocas. Assim, o aumento do tributo é confiscatório e fere o princípio da razoabilidade. Para desembargadores, aumento de IPTU prejudicará donos de imóveis. (mais…)

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Belinati diz aos vereadores que pode até rever o IPTU dos próximos anos, mas…

E a reunião de ontem entre os vereadores e o prefeito Marcelo Belinati mostrou bem como está a moral deles nas ruas de Londrina.

Vereadores reclamaram que não estão nem podendo sair de casa; que a gritaria contra eles e o prefeito atingiu níveis assustadores. A angústia de quem fez bobagem e não sabe como sair do problema criado por eles próprios é evidente. (mais…)

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Belinati e vereadores se reúnem para discutir o que fazer com a Jaca do IPTU

E ontem vereadores de Londrina reuniram-se com o prefeito Marcelo Belinati. Estão apavorados com a repercussão negativa do extorsivo reajuste do IPTU que eles aprovaram sem pensar nas consequências que isso acarretaria.

A maioria anda sumida, pois não consegue ir pra rua sem que alguém os cobre acintosamente. (mais…)

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Congresso em Foco premia melhores senadores e deputados

Do site Congresso em Foco

Ela vem do Sul e exerce seu primeiro mandato político, conquistado após uma longa e bem-sucedida trajetória no jornalismo. Ele nasceu no Nordeste em uma família de grande tradição empresarial, foi governador pela primeira vez aos 38 anos e preside interinamente um dos maiores partidos do país. Diferenças à parte, Ana Amélia (PP-RS), de 71 anos, e Tasso Jereissati (PSDB-CE), de 68, são os primeiros senadores a serem escolhidos como os melhores do Senado por um júri especializado no Prêmio Congresso em Foco. Os dois empataram na primeira colocação. (mais…)

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Fala sério: Tudo caminha para um acertão para favorecer Cida Borgheti

Traiano e Cida – foto Assembleia

do Fernando Tupan

A candidatura da vice-governadora Cida Borghetti (PP) continua sem musculatura. Por mais que ela se dedique, frequente eventos, converse com prefeitos, articule com deputados, poucos aderiram a candidatura dela. Enquanto ela vem sem força, nos bastidores crescem as especulações de que ela poderia ficar com uma cadeira no Tribunal de Contas. Ela vem negando há mais de um ano essa possibilidade. Mas onde há fumaça, há fogo. Caso role a indicação, quem pode crescer é o atual presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), que concluiria o mandato de Beto Richa (PSDB) a partir de abril do ano que vem. (mais…)

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STF decide se libera candidatura avulsa para as eleições de 2018

E aí, tá a fim de ser candidato nas eleições de 2018 e não quer se filiar a algum partido? Pois bem, seus problemas podem estar com os dias contados. Amanhã o Supremo Tribunal Federal vai julgar a possibilidade de liberar as candidaturas avulsas, aquelas sem filiação partidária. (mais…)

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Estudo mostra que menos de 30% dos partidos renovam suas lideranças

Do Transparência Partidária

Estudo encomendado pelo Movimento Transparência Partidária apresenta panorama sobre a oxigenação de agremiações partidárias brasileiras  

O conceito de democracia não é unanimidade entre os Cientistas Políticos, mas é consensual que para o aprofundamento desse sistema haja alternância de poder. Com o objetivo de entender a média de renovação nas cúpulas dos partidos políticos brasileiros, o Movimento Transparência Partidária anuncia a publicação do estudo Oxigenação dos Partidos Políticos: Executivas e Diretórios Nacionais.

A pesquisa analisou a composição das Executivas Nacionais e dos Diretórios Nacionais de todos os partidos políticos brasileiros já registrados, em um período de dez anos (2007-2017). Entre os achados identificados pelo movimento está a baixíssima rotatividade entre lideranças da Executiva, cuja média é de 24%. (mais…)

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Tá insatisfeito? A renúncia pode ser o caminho

E o vereador de Londrina Jamil Janene (PP), principal aliado do prefeito Marcelo Belinati, do qual ganhou a vaga na Câmara quando este convidou dois vereadores para o primeiro escalão da Prefeitura, disse ao ex-vereador Célio Guergoleto que estaria insatisfeito na Casa de Leis. Que estaria lá para ajudar o prefeito.

Jamil Janene, na legislação passada, fez de tudo e mais um pouco para impedir que a planta de valores fosse revisada.

Agora, no governo, faz de tudo para o aumento brutal do IPTU.

Mas é aquela coisa né vereador, se V.Excia está tão insatisfeito com a Câmara e sua volta, sempre há a possibilidade de renunciar ao mandato né.

Simples assim.

 

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Os 513 partidos do Congresso Brasileiro

Fábio Vasconcellos, O Globo

O que os parlamentares estão prestes a votar aumentará o preço da barganha política do Congresso, ou melhor, de cada parlamentar eleito em 2018

Estamos no início de 2019. Após uma acirrada disputa eleitoral, o presidente eleito começa a se movimentar para construir maioria na Câmara dos Deputados. Pouco mais de um ano antes, o Congresso havia aprovado a reforma política instituindo, entre outras mudanças, o distritão. Pela nova regra, foram eleitos os deputados mais votados em cada estado. São agora mais do que nunca, 513 “reis do voto”.

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Por quê os negros participam tão pouco da Política Brasileira?

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Kireeff cria site para esclarecer sobre sua gestão

Como tinha certeza que iria levar umas tijoladas no início da atual administração, o ex-prefeito de Londrina Alexandre Kireeff, resolveu fazer uma prestação de contas para a população.

E, como é apaixonado pela internet, colocou no ar o site http://gestaokireeff.com.br/. Nele o ex-prefeito coloca, tintim por tintim o que considera as melhores ações de sua administração.

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