Gaeco nas ruas cumprindo mandados para apurar fraudes em licitação

do MP PR

O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Foz do Iguaçu do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, no âmbito da Operação “Male Opus”. As investigações apuram supostas práticas de crimes de fraudes em licitações e contratos públicos, falsidade ideológica e outros delitos contra a administração pública relacionados a certames conduzidos pelo Município de Foz do Iguaçu. A suspeita é de que os atos criminosos teriam sido praticados por servidores públicos, com participação de particulares, a partir de organização criminosa voltada a causar prejuízos ao erário e consequente enriquecimento ilícito dos envolvidos.

As apurações, conduzidas pelo Gaeco de Foz do Iguaçu, tiveram início no final do ano de 2020 e avaliaram procedimentos licitatórios realizados pelo Município de Foz do Iguaçu entre os anos de 2018 e 2019. Informações preliminares apontavam que servidores públicos estariam fazendo acordos com empresários locais para fraudar certames públicos conduzidos pela Secretaria de Obras da Prefeitura de Foz do Iguaçu (obras de drenagem – prevenção de alagamentos, calçamento e pavimentação).

As ordens judiciais foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu e cumpridas nas residências de sete investigados, incluindo um servidor público, além da sede de quatro empresas e na sede da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (Secretaria Municipal de Obras de Foz do Iguaçu, Diretoria de Licitações e Contratos, Diretoria de Mobilidade Urbana e Drenagem, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos). O objetivo foi o recolhimento de aparelhos de telefone celular, documentos, computadores, valores em espécie e objetos ilícitos eventualmente em poder dos investigados, que possam auxiliar na apuração dos fatos objeto da Operação.

Os valores dos contratos sob investigação por suspeita de fraudes, firmados pelo Município de Foz do Iguaçu, somam a quantia global (considerando o valor contratado e respectivos aditivos) de R$ 10,2 milhões.

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