do G1
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), responsável pelo orçamento de 2023 na equipe de transição, afirmou nesta quinta-feira (17) que caberá ao Congresso Nacional criar eventuais compensações para o aumento de gastos proposto na PEC da Transição – proposta do governo eleito para manter o Bolsa Família em R$ 600 e cumprir outras promessas de campanha.
“Agora é com o Congresso Nacional. Estamos acompanhando e ajudando no diálogo, mas qualquer proposta apresentada precisa facilitar a aprovação, e não dificultar”, afirmou Dias ao g1, ao ser questionado sobre as propostas do governo eleito para compensar o aumento de despesas.
A PEC da Transição, cujo rascunho foi encaminhado nesta quarta-feira (16) ao Congresso Nacional, propõe que os gastos com programas sociais e alguns investimentos sejam retirados não só da regra do teto de gastos (que limita o crescimento de despesas à inflação do ano anterior), mas também da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é a favor da revogação do teto de gastos criado em 2017, mas a equipe do novo governo ainda não indicou qual regra pretende sugerir para limitar os gastos públicos (a “âncora fiscal”, no jargão dos economistas).
A PEC também propõe que fiquem fora do teto investimentos adicionais de até R$ 23 bilhões em relação ao que já consta na proposta do Orçamento 2023. Esse valor, no entanto, seria financiado pelo excesso de arrecadação registrado em 2022.
Ao colocar o Bolsa Família inteiro fora do teto de gastos, a PEC abre no Orçamento de 2023 um espaço de R$ 105 bilhões – que estava reservado para pagar o Auxílio Brasil com um valor médio de R$ 405.
Esses R$ 105 bilhões, segundo o governo eleito, poderiam então ser remanejados para despesas em saúde, educação, fortemente comprimidas nos últimos anos, além de bolsas de estudo e fiscalização do meio ambiente e trabalho escravo, entre outros.
Segundo o senador eleito Wellington Dias, porém, o aumento de investimentos – que o governo também busca viabilizar com a PEC da Transição – tende a melhorar o ambiente de negócios no país.
O ex-governador reforçou que o governo eleito terá responsabilidade fiscal. “Não esquecer que Lula já foi presidente e alcançou os melhores resultados na área fiscal, alcançando o mais elevado grau de confiança e de menos risco da história”, concluiu ele.
6 comentários
Anubian
Fosse por mim, o congresso mudava o nome do Auxílio Brasil pra Bolsa Lula e aumentava de 600 pra 1500 reais. Podia também fazer uma jogada de tabela e automaticamente isentar os beneficiários de pagar conta de água, luz, telefone e internet.
Satanás
Depois de seu presidente torrar R$ 800 bilhões acima do teto durante seus quatro anos de desgoverno, os bolsonaristas estão preocupadíssimos que o Lula vá promover a gastança com dinheiro público. Desconfio que esses bolsonaristas estavam tomando leitinho em mamadeira de piroca durante os oito anos do governo Lula. É fato que a herança deixada pelo amigo do coronavírus ao novo presidente é realmente maldita. No orçamento para 2023, não há dinheiro suficiente para praticamente nada. Mas o Lula, comandante de uma frente que vai de partidos de esquerda até setores democráticos e civilizados da direita, vai dar conta do recado para desespero do gadinho, que está minguando.. Quá! Quá! Quá!
Genildo
Pela lógica canhota o Janjo sequer assumiu e já esta estourando os mesmos 800 bilhões que o Bozo estourou em 4 anos já que ele quer (querer não é poder) esse rombo de 200 todos os anos……sem pandemia, se bem que não existe nada no universo pior que uma gestão petralha. Brasil tá ferrado……
marcos tolomeu
O negócio do nine dedos, e ter dinheiro pra gastar, não importe o que custe pra produção do país, e ter brecha pra poder fazer as maracutaias que eram acostumados e serão peritos em fazer, ai ta o exemplo que muitos sempre diziam, se ganhar a chance de virar uma Venezuela.
Décio Paulino
Como a manutenção de R$ 600 para o Bolsa Família / Auxílio Brasil foi promessa do presidente ausente, a aprovação dessa PEC deve ser tranquila. Se a turma do Bolsonaro resolver boicotar sua aprovação, azar dela, vai mostrar mais uma vez como odeia o povo pobre.
Genildo
A denominação de PEC DA TRANSIÇÃO é apenas o nome fantasia já que se trata da autentica PEC DA GASTANÇA. Mesmo sem nem mesmo ter assumido o cargo de presidente da republica, Loola já cria um rombo de 175 bilhões aos cofres públicos o que obviamente vai gerar inflação, pois o governo tem títulos a pagar e despesas recorrentes a saldar, além é claro do desemprego que volta a crescer. Detalhe: informa de que forma vai recompor esse rombo buscando investimentos mas nos últimos dias mais de 200 bilhões foram retirados da bolsa por investidores, como reverter isso sem responsabilidade fiscal? Criando um circulo virtuoso e não um vicioso como quer o PT.
Sob a égide de erradicar a fome no Brasil, algo impossível para qualquer ser honesto e virtuoso imaginem para Loola, o PT vão quebrar o Brasil, mais uma vez.