Plano Diretor e as divergências

Do correspondente que corresponde Álvaro Ferreira

As discussões em torno do novo Plano Diretor da cidade de Londrina estão aquecidas. Na tarde de ontem, o prefeito Marcelo Belinati participou de uma reunião na ACIL, onde o engenheiro Gerson Guariente, representante do Sinduscon – Sindicato das Indústrias da Construção Civil, apresentou os pontos do projeto de lei que o Sinduscon considera críticos.

O mais “cabeludo” deles é a inserção do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial, com caráter deliberativo. Uma vez instituído, toda deliberação desse Conselho deveria ser cumprida de ofício pelo Prefeito, que cairia em improbidade administrativa se não o fizesse. Só essa questão gerou um calor na plateia, composta por empresários e lideranças significativas, convidadas pela ACIL. De imediato argumentou-se que a função de um Conselho é exatamente aconselhar, e jamais deliberar. Belinati admitiu essa incongruência.
Além disso, observou-se que há vários artigos da nova lei que impediriam o desenvolvimento da cidade pelos pelos próximos 20 anos. Questões como das macrozonas, a delimitação do perímetro urbano e a inviabilidade de se trazer indústrias de grande porte foram sinalizadas pelo representante do Sinduscon. O prefeito, claramente na defensiva, sugeriu reunir Acil e representantes do Sinduscon ainda nessa semana, a fim de alinhar os propostas. Belinati disse que tem enfrentado as grandes questões que se colocam no momento, como a renovação da concessão do transporte coletivo, o IPTU, e que tem todo interesse no diálogo e no encaminhamento de uma lei que seja boa para todos.
Representantes do Sinduscon e da Acil deixaram claro que o projeto de lei, no formato em que está, não se aproveita nada.
Na próxima segunda-feira, Prefeito e representantes da Acil e Sinduscon devem se reunir no mesmo local para rediscutir prováveis avanços.