IPVA do Paraná será discutido no Supremo Tribunal Federal

Da Assessoria

glOs senadores Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB), junto com os deputados federais Enio Verri (PT), Zeca Dirceu (PT) e Aliel Machado (PCdoB), e o deputado estadual Nereu Moura (PMDB), se reuniram na noite desta terça-feira (7) com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, para pedir apoio a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste de 40% na alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Paraná. Mello é o relator da matéria no STF.
A Ação foi ajuizada pelos diretórios nacionais do PT e do PCdoB no dia 24 de março. Os partidos pedem que seja declarada a inconstitucionalidade da lei que aumenta o IPVA tendo em vista que o governo Beto Richa (PSDB) alterou o fato gerador do imposto de 1º de janeiro para 1º de abril. O Paraná é o único Estado do Brasil onde o fato gerador do IPVA não é 1º de janeiro.  
“Assim como alguns contribuintes estão conseguindo individualmente rever a cobrança do IPVA, usamos a mesma argumentação para buscar uma revisão coletiva”, explica a senadora Gleisi.  “Além dos problemas constitucionais envolvendo sua majoração, que nós estamos questionando junto ao Supremo Tribunal Federal, há muita reclamação em relação ao valor venal dos automóveis usado na base de cálculo do imposto. Em alguns casos, por exemplo, o valor é superior ao preço considerado no imposto do ano anterior. Ou seja, reajustou o preço do veículo  – e nós sabemos que o veículo se reajusta para trás; ele perde valor de mercado e não ganha valor de mercado –, o que vai contra a lógica”, completa Gleisi.
O reajuste do IPVA foi proposto em dezembro pelo governo Richa e aprovado na Assembleia Legislativa em regime de “tratoraço”. Junto com o aumento do IPVA, o governo reajustou o ICMS de 12% para 18% ou 25% sobre uma extensa lista de 95 mil itens de consumo popular como medicamentos, produtos de higiene e eletrodomésticos.

O aumento do IPVA e do ICMS entraram em vigor no dia 1º de abril.

Um comentário em “IPVA do Paraná será discutido no Supremo Tribunal Federal

  • 08/04/2015, 17:14 em 17:14
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    Sei não, tou em duvida em dar meu dinheiro pro ABI, primo do beto, OU PRA ESTE OUTRO BANDO DE ABRUTE…..

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    • 08/04/2015, 22:42 em 22:42
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      Pense um pouquinho, meu caro amigo revoltado. Compare esses que estão defendendo os nossos interesses com o governador tucano. Meu amigo, o governador está tão contra a gente que ele colocou um funcionário pago por nós, o procurador do Estado, para defender seu primo que, por enquanto, é suspeito de agir contra os interesses do Estado, isto é, contra os nossos interesses. Esse governador quer nos fazer de palhaços. Daqui a pouco, advogados que ganham pra defender nossos interesses vão defender os corruptos que estão lesando o nosso estado.

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  • 08/04/2015, 20:12 em 20:12
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    Cheira mal esse ajuntamento…

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    • 08/04/2015, 21:55 em 21:55
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      O senhor gosta mesmo é do ajuntamento dos primos, né?

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      • 09/04/2015, 00:26 em 00:26
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        Acho que você gosta do ajuntamento de cocoras né .

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  • 08/04/2015, 22:08 em 22:08
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    Pois eu estou torcendo para que esses superamigos tenham sucesso nessa empreitada. Como contribuinte, só posso aplaudir aqueles que vêm me defender contra a sanha arrecadatória do governo tucano e seus aliados. Enquanto os próximos do governador aliviam a carga tributária dos tubarões a troco de propinas, o resto da população sofre, com a desculpa de que o estado está quebrado, com o maior arrocho fiscal que se viu no Brasil.

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  • 09/04/2015, 12:41 em 12:41
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    Quanto a roubalheira na Petrobras e a quebradeira no Brasil, nenhuma manifestação deste bando, né?

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