Mudanças na legislação poderão dificultar a renovação política

Tema será um dos principais debates do V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Candidatos, partidos políticos  e todos os interessados nas próximas eleições municipais  se preparam para uma campanha mais curta, mais modesta e com várias mudanças em relação à anterior.

A modificação mais profunda certamente está na proibição de doações empresariais para campanhas, que agora só podem vir de pessoas físicas e do fundo partidário. Mas a redução do tempo de campanha para 45 dias também terá impacto nas candidaturas.

“As alterações na legislação eleitoral poderão prejudicar o surgimento de novos nomes e beneficiar a permanência no poder dos atuais grupos políticos, que já são conhecidos e têm estrutura organizada de cabos eleitorais e apoio político e financeiro”, avalia o advogado e presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Gustavo Bonini Guedes. De acordo com ele, a redução do tempo de campanha poderá ser compensada, em parte, pela nova regra para os interessados em se candidatar, que agora podem se apresentar como pré-candidatos antes mesmo do início oficial da campanha, sem que isto configure propaganda eleitoral antecipada.

Guedes adianta que este será um dos principais debates do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que acontecerá de 6 a 8 de abril, em Curitiba. “Todos os temas relevantes ao direito eleitoral e que impactam nas campanhas e no resultado das eleições estarão na pauta deste Congresso que é, hoje, o maior e mais renomado evento da área no país”, afirma. Mudanças para as próximas eleições, em 2018, poderão ter seu embrião no evento, em função do volume de participantes esperados e da qualidade e importância dos palestrantes.

Em sua quinta edição, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral deverá atrair 2.500 participantes e contará com a participação de mais de 60 palestrantes, entre eles os ministros Admar Gozaga, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Henrique Neves, João Otávio de Noronha, Luiz Fux, Tarcísio Vieira de Carvalho e Luciana Lóssio. Juízes, desembargadores e operadores do Direito Eleitoral de todo o país também estarão presentes.

 

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