Operação Grão Brocado foca sonegadores no comércio do Café

da REceita Federal

Ontem foi deflagrada nas cidades de Patrocínio, Varginha e outros municípios do sul de Minas e Paraná, a Operação Grão Brocado, Trata-se de uma operação conjunta da Receita Federal em Minas Gerais, do Ministério Público Estadual, da Receita Estadual e da Polícia Civil do estado. A ação tem por objetivo combater fraude na comercialização de café no interior do estado, além de ramificações no Distrito Federal e Paraná.
A partir de investigação da Equipe de Combate à Fraude da Receita Federal em Minas Gerais, constatou-se a atuação de uma organização criminosa arquitetada para sonegação de tributos no comércio de grãos de café para exportação. Mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais foram emitidas por empresas de fachada do setor de café, nos anos de 2016, 2017 e 2018. Grande parte das notas são frias; emitidas pelas chamadas empresas “noteiras”.
Os valores sonegados podem alcançar R$ 500 milhões e o montante de tributos federais, R$ 100 milhões. Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 250 milhões. Este número equivale ao valor de construção de 131 escolas com 18 salas de aula e capacidade para 1.400 alunos; com a criação de 183.400 vagas no total.
As investigações apontam indícios de que as empresas envolvidas possuem apenas unidade operacional para tão somente emitir notas fiscais cujo propósito específico é beneficiar tributariamente terceiros simulando operações e criando falsos elos intermediários na cadeia de adquirentes. Os benefícios tributários desse esquema fraudulento são:

  • ocultação do real responsável pelo recolhimento do Funrural;
  • o creditamento indevido de ICMS; e
  • a redução do valor a pagar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica das empresas reais beneficiárias.

A operação tem a participação de 20 servidores da Receita Federal, 14 membros do Ministério Público de Minas Gerais, 42 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais e 72 Policiais Civis para o cumprimento de 18 mandados de buscas e apreensões (MBA), 10 mandados de prisões, 32 quebras de sigilos bancário e fiscal de contribuintes domiciliados em Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná.

Entenda a fraude:

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2 comentários em “Operação Grão Brocado foca sonegadores no comércio do Café

  • 20/06/2018, 22:19 em 22:19
    Permalink

    E a Bancada Ruralista (se acha tão importante que tenho até medo de escrever com letras minúsculas) vai deixar passar batido? Haverá retaliação… Como anda na moda comparar o Brasil com os Estados Unidos, lá os fazendeiros não têm a colher de chá que têm aqui no Brasil. Lá fazendeiro perde terra facinho para os bancos. Até os roqueiros fazem showzinhos para arrecadar grana pra ajudar fazendeiro falido a pagar dívida com bancos e não perder a terra.

    Resposta
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