MPPR e Gaeco deflagram Operação Harpócrates, que investiga o sumiço de gravação de sessão da Câmara de Cornélio

do MP Paraná

Em Cornélio Procópio, o Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, cumpriu nesta terça-feira, 4 de junho, cinco mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Harpócrates, que apura a prática do crime de supressão de documento público da Câmara Municipal da cidade. A ação foi executada com apoio do Núcleo Regional de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Segundo a investigação, houve o desaparecimento da gravação de uma sessão do Poder Legislativo de Cornélio Procópio na qual, supostamente, haveria o registro do chefe de gabinete do Município proferindo ameaças e ofensas contra um dos vereadores. As audiências são públicas e costumam ser gravadas e transmitidas por meio das redes sociais da Câmara, além de ficarem registradas, à disposição da população. Ocorre que, em relação à sessão em que os fatos teriam ocorrido, o Poder Legislativo e a pessoa jurídica responsável pelo fornecimento do serviço de gravação e transmissão informaram que não localizaram a cópia da respectiva mídia.

Crime – Expedidas a pedido do MPPR pelo Juízo da Vara Criminal de Cornélio Procópio, as ordens judiciais foram cumpridas na sede da empresa prestadora do serviço e na residência de seu representante legal e também na sede do Poder Legislativo, na casa e no local de trabalho do chefe de gabinete municipal. A 2ª Promotoria apura eventual conluio entre integrantes da Câmara e/ou do Executivo do Município com a empresa prestadora de serviços para suprimir as aludidas gravações – tal situação pode configurar o ilícito penal de supressão de documento público, conforme descrito no art. 305 do Código Penal.

O nome da operação é uma referência ao deus do silêncio, Harpócrates, conforme a mitologia grega.