Foz do Iguaçu/PR – Na manhã desta quarta-feira, 28/09, a Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou a operação denominada “Astarte”, com o propósito de desarticular uma organização criminosa especializada em realizar importação irregular de produtos cosméticos medicinais destinados à revenda em território nacional. A ação, realizada na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conta com cerca de 40 servidores da Polícia Federal e Receita Federal do Brasil
Ao todo estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, oito mandados de afastamento de sigilo bancário e fiscal, cinco ordens judiciais que determinaram o comparecimento mensal em juízo e onze ordens de bloqueios de ativos financeiros, que ultrapassam R$ 500.000,00. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR.
As investigações tiveram como foco um grupo criminoso voltado a realizar importação irregular de produtos cosméticos medicinais comumente utilizados em procedimentos estéticos, dentre eles toxina botulínica, fios de sustentação e ácido hialurônico. Os produtos eram irregularmente internalizados por meio da fronteira com o Paraguai, uma vez que tal procedimento era realizado sem autorização do órgão sanitário.
Em território nacional, os produtos eram enviados, via Correios, para profissionais brasileiros que trabalham com a realização de procedimentos estéticos. Foram, ainda, identificados mais de uma centena de profissionais (dentistas, esteticistas, farmacêuticos, biomédicos, empresários etc.), residentes em todas as regiões do Brasil, que fizeram o uso destes produtos em seus pacientes.
Ao longo da investigação verificou-se que um dos produtos (toxina botulínica) comercializados pelo grupo investigado contém indícios de ser falsificado, pois não possui registro de órgão sanitário, não se conhecendo, ao certo, sua verdadeira procedência e efetiva eficácia para o fim que se destina.
Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, falsificação de produto destinado a fins medicinais, sonegação fiscal, além de corrupção ativa e passiva.
Nome “Astarte”
Considerando que os fatos investigados estão relacionados aos produtos utilizados em procedimentos estéticos, o nome da operação fez referência à deusa da beleza na mitologia Cananéia, chamada “Astarte”.
