Passou batido na Assembleia um projeto de autoria do Tribunal de Justiça que institui uma nova taxa para a realização de conciliação e homologação de acordos extrajudiciais no âmbito pré-processual dos centros judiciários de solução de conflitos. A taxa é de R$ 175,00 e vai irrigar o Funjus. Ou seja, as conciliações e homologações de acordos extrajudiciais, que geralmente envolvem valores baixos e pessoas de baixa renda, vão ser mais onerados.
Deputados aprovam taxa pedida pelo Tribunal de Justiça que irá onerar os pobres
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Cláudio Osti
Jornalista e editor do Paçoca com Cebola. Cobre a política de Londrina e do Paraná.
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Comeram mosca e o povo é quem paga