O prefeito eleito de Palmas, nem sabe ainda quanto A decisão do Governo Federal, ao editar a Medida Provisória 753/2016, repassando tambéKosmos Nicolau, nem sabe ainda quanto os municípios vão receber da parte da multa da repatriação de recursos, mas está contente porque a grana vai garantir um reforço fundalmental no caixa das prefeituras no início de 2017. “Vai garantir o fôlego para colocar em prática uma administração direcionada aos interesses da população de Palmas”, disse Kosmos Nicolaou (PEN).
A MP, publicada no início da noite de segunda-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), destina 15%, aos fundos de participação de estados e municípios, do valor declarado nos acordos de repatriação. O repasse aos Estados ocorrerá imediatamente. Aos municípios a partir de 1º de janeiro de 2017.
A liberação da multa foi definida no início do mês entre governadores e União, após meses de negociações e até uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). No final, o governo federal acabou concordando na liberação dos recursos da multa da repatriação.
Em Palmas, prefeito eleito está de olho na grana da repatriação
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Cláudio Osti
Jornalista e editor do Paçoca com Cebola. Cobre a política de Londrina e do Paraná.
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