Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está em andamento da Corte.

A determinação foi tomada após a gestão interina do GSI informar ao Supremo que uma sindicância foi aberta em 26 de janeiro pelo órgão para apurar a condutar de agentes que estavam em serviço, mas as imagens da ação dos vândalos não foram divulgadas em função do sigilo da investigação.

Na mesma decisão, Moraes também mandou que a Polícia Federal (PF) realize, em 48 horas, o depoimento de todos os funcionários do GSI que foram identificados após gravações divulgadas pela CNN Brasil mostrarem o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias e outros servidores no interior do Palácio do Planalto durante os atos golpistas.

Na decisão, o ministro afirmou que já havia determinado que todas as imagens da invasão deveriam ser anexadas à investigação dos atos que tramita no Supremo.

Responsabilidade

Para Moraes, as gravações são necessárias para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.

“Portanto, inexiste sigilo das imagens, com base na Lei de Acesso à Informação, sobretudo por serem absolutamente necessárias à tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, ao regime democrático e republicano, que foram covardemente desrespeitados no ataque criminoso à nossa democracia, no dia 8/01/2023”, escreveu o ministro.

Alexandre de Moraes ressaltou que a investigação sobre os atos golpistas também apura as responsabilidades de agentes civis e militares que foram coniventes com os atos.

“A investigação dos atos golpistas não está restrita somente aos indivíduos e agentes públicos civis e militares que criminosamente pretenderam causar ruptura do Estado Democrático de Direito, na tentativa de violação de direitos fundamentais e na separação de poderes, mas, também, na identificação e responsabilização das condutas de todos aqueles, inclusive de agentes públicos civis e militares, que, durante a consumação das infrações penais do dia 8/1 ou, posteriormente, comissiva ou omissivamente, foram coniventes ou deixaram de exercer suas atribuições legais”, concluiu.

Mais cedo, o ex-ministro do GSI Gonçalves Dias prestou depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília.

O depoimento foi determinado ontem (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 48 horas para que o depoimento fosse realizado.

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7 Comments

  1. Décio Paulino

    Boa, Xandão! Tem mesmo é que investigar a turma do GSI nomeada pelo general Heleno Ramos. Recolhe os celulares dessa cambada. Quebre o sigilo telemático e telefônico dessa cambada pra ver o que andava fazendo no verão passado. Se tiver golpista lá (e deve ter um monte), cana neles. Quero ver essa turma na TV Senado depondo na CPMI da Intentona Neofascista.

    1. Décio Paulino

      Embora façam parte da mesma laia golpista, o comandante do GSI era o general Augusto Heleno e não o general Ramos. Tolo foi o general do Lula não perceber que o general do Bolsonaro tinha lhe preparado a cama.

    2. Genildo

      turma do GSI nomeada pelo general Heleno Ramos”????
      Quem era o chefe do GSI na ocasião não era o amigo do Lula, o General Gonçalves Dias? Pelo que sei existe algo chamado hierarquia militar que é o que tem maior graduação manda nas graduações subalternas, então se major, capitão, sargento não fizeram nada é por que o de maior graduação, o general que estava presente não mandou.
      Só acho que o GDias devia estar em cana, afinal, passarinho em gaiola canta mais alto.

      1. Décio Paulino

        Obrigado pela correção, mas ela já tinha sido feita 15 horas antes de seu comentário. E é bom saber que existem comentaristas atentos ao que é postado por aqui. Brigado, vô!

        1. Genildo

          Tranquilo, estamos aqui para nos ajudar mesmo, as vezes se perde o domínio da verdade quando se inventa muitas coisas mesmo, é natural.

  2. Genildo

    Com a liberação da imagens quero ver contestarem agora o fato de haver “golpistas” dentro do Planalto antes do horário da invasão.

  3. Josué

    Casinha Lula caiu. Tbém passou vergonha em Portugal.

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