Prefeitura protocola 25 projetos em diversas áreas para receber recursos do PAC

do N.Com

Iniciativas abrangem segmentos de habitação, saúde, esporte, educação e infraestrutura urbana, entre outros

Com o objetivo de angariar recursos para iniciativas que contribuam para o desenvolvimento de Londrina, a Prefeitura está trabalhando em 25 projetos que serão avaliados pelo Ministério das Cidades para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As propostas são elaboradas por diferentes órgãos, incluindo as secretarias municipais de Obras e Pavimentação (SMOP), de Educação (SME) e de Saúde (SMS), a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), a Companhia de Habitação de Londrina (Cohab) e a Fundação de Esportes de Londrina (FEL).

O assessor técnico da Secretaria Municipal de Governo (SMG), Márcio Caetano, explicou que todos os projetos que tinham prazo de entrega foram enviados dentro do período estabelecido, que ia até 31 de março.

“Os projetos cadastrados na modalidade Mobilidade Urbana Sustentável serão contemplados com financiamentos do PAC, ou seja, os recursos destinados a eles não serão concedidos através de fundo perdido. Por isso, essa modalidade aceita o envio de projetos durante todo o ano, e as propostas podem ser cadastradas a qualquer tempo”, sublinhou.

Habitação – Entre os projetos apresentados, estão duas ações de regularização fundiária por parte da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-Ld), referentes às áreas Santa Inês (próxima ao distrito de Guaravera) e Aparecidinha (região norte). Ambas as iniciativas abrangem implantação de infraestrutura completa, incluindo redes de água e esgoto, energia elétrica, iluminação pública, drenagem, pavimentação, calçadas, dissipadores, sinalização viária e arborização urbana.

Com valor total de R$ 40.000.000,00, a regularização fundiária do Aparecidinha beneficiará cerca de 650 famílias, em um total de 1.950 pessoas em situação de vulnerabilidade, que hoje moram em situação precária. Já as ações no Santa Inês, cujos investimentos serão de aproximadamente R$ 5 milhões, beneficiarão 48 famílias diretamente e mais de 300 indiretamente, além de promover o desenvolvimento da região.

Segundo Caetano, o Ministério das Cidades já solicitou à Prefeitura um ofício confirmando o interesse do Município nos projetos apresentados pela Cohab – enviados para análise e enquadrados em uma das modalidades do programa. A solicitação do ofício se deve ao fato de que os recursos serão viabilizados por meio de financiamento. O Município, por meio do Executivo, já sinalizou positivamente e está providenciando a documentação necessária para dar andamento ao processo de obtenção dos recursos do PAC.

O presidente da Cohab, Luciano Godoi Martins, enfatizou que os projetos de Regularização Fundiária visam proporcionar maior dignidade e qualidade de vida às comunidades beneficiadas.​ “Nosso objetivo é que essas famílias residam em bairros urbanizados, dotados de toda a infraestrutura necessária para assegurar qualidade de vida. Por isso, desenvolvemos projetos contemplando diversas localidades de Londrina, fundamentados nos estudos realizados por nossas equipes técnicas. Pretendemos obter os recursos necessários para implementar essas ações, que terão impacto positivo significativo no município”, afirmou.

De acordo com Martins, as ações do órgão estão em sintonia com o compromisso social da administração do prefeito Tiago Amaral. “O prefeito determinou que a Cohab direcionasse sua atuação para os menos favorecidos e resolvesse de maneira definitiva a situação das famílias que residem em fundos de vale. Estamos trabalhando para atingir esses objetivos”, afirmou.

Saúde – Entre os projetos enviados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) no Loteamento Vida Nova Londrina (região sul). Com 721m2, a obra deverá seguir um projeto padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde. A parte ambulatorial do CAPS III trabalha por território/região, sendo que o atual serviço está localizado na região norte do município. A construção de um novo CAPS em outra região ampliará o acesso e possivelmente a adesão e a interlocução com o serviço de Atenção Básica atuante nessa região.

A SMS também apresentou propostas para a construção de duas novas policlínicas em Londrina. Com área de 3.129m2, uma delas será implantada no Jardim Iguaçu, região central do município, com a finalidade de substituir a atual, que funciona em imóvel alugado. O valor previsto para a construção é de R$ 30 milhões, sendo R$ 17 milhões para construção e R$ 13 milhões para a aquisição de equipamentos. A outra unidade ficará no Conjunto Semíramis Barros Braga (região norte), contando com metragem e investimentos equivalentes.

Os projetos da SMS abrangem ainda a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Alto da Boa Vista, na região norte do município. Estima-se que uma população de 15 mil habitantes comporá a área de abrangência desta nova UBS. O valor da construção será de R$ 5.394.000,00.

Conforme a secretária municipal de Saúde, Vivian Feijó, os projetos apresentados visam a promover melhorias importantes para a prestação dos serviços executados pela pasta.

“A construção das novas policlínicas, de mais um CAPS III e de uma nova UBS na região norte vão contribuir para expandir o acesso e trazer mais eficiência aos serviços municipais de Saúde. Além disso, também pretendemos adquirir novas ambulâncias, unidades odontológicas móveis e equipamentos diversos, que trarão mais qualidade aos atendimentos. Por essa razão, estamos trabalhando para obter esses recursos do PAC, que farão a diferença. Sabemos que os recursos da saúde são insuficientes para todas as demandas, portanto, oportunidades como esta devem ser aproveitadas pelo gestor tanto para ampliação como para qualificação do cuidado”, disse.

Educação – A Secretaria Municipal de Educação (SME) cadastrou a obra de construção de uma unidade do Proinfância Tipo 2. O bairro selecionado foi o Jardim da Gávea, localizado na região norte, que possui a maior demanda por educação infantil. Além disso, o bairro está em grande expansão populacional e não tem unidade escolar.

Elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o projeto-padrão contém seis sala de aula e outros ambientes. A previsão é que sejam atendidos 94 alunos de 0 a 5 anos, em período integral. A área do terreno, que é do Município, possui 7.786,84 metros quadrados e tem capacidade de ampliação futura.

Se aprovado, o valor do repasse para a construção é de R$ 3.500.000,00 e a contrapartida do Município será de aproximadamente 1%. A Secretaria de Educação aguarda aprovação pelo FNDE e está pronta para apresentar a documentação para a próxima etapa.

Esporte – Para a modalidade Espaços Esportivos Comunitários do PAC, a Fundação de Esportes de Londrina (FEL) enviou o projeto de um campo de futebol Society de 30×50 metros na Rua Yoneko Shime, no Residencial Vista Bela (região norte). O local contará com gramado sintético, e também terá uma mini quadra de basquete 3×3, pista de caminhada e parquinho infantil. O investimento previsto é de R$ 1,5 milhão.

Outras obras – Os projetos enviados incluem ainda:

– Obras de escoamento sanitário urbano, drenagem urbana e contenção de encostas

– Mobilidade Urbana

– Reurbanização dos Jardins União da Vitória IV e V, Alto da Boa Vista I, Jardim Morar Melhor, Jardim Nova Olinda, Jardim União da Vitória II e Quadra 10 do Jardim Cristal

– Renovação de frotas de transporte coletivo

– Novos ônibus para o transporte escolar

– Novas ambulâncias para o Samu

– Gerenciamento de resíduos sólidos

– Programa Minha Casa, Minha Vida

– Unidades Odontológicas Móveis

– Combo de equipamentos para UBS

– Kit de equipamentos para teleconsultas.