De Chefe de Gabinete do Prefeito Marcelo Belinati (já atuou no gabinete parlamentar dele na Câmara dos Deputados como advogado) a cogitado para ser Coordenador da Região Metropolitana de Londrina (com indicação do PP de Ricardo Barros e Belinati), agora ele fez estágio na Secretaria de Obras, sempre ocupada por Engenheiros. Mas: decreto saiu no dia 9 de maio Jornal Oficial edição 3519), datado de 2 de maio e data retroativa de 28 de abril a 6 de maio? Coisas que só acontecem aqui?
DECRETO Nº 682 DE 02 DE MAIO DE 2018
SÚMULA: Decreta substituição temporária do Secretário Municipal de Obras e Pavimentação, em virtude de férias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, considerando o Processo SEI nº 19.021.027863/2018-41, DECRETA:
Art. 1º Fica designado Bruno Cesar do Prado Campos de Carvalho Ubiratan, para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, no período de 28/04/2018 a 06/05/2018, em virtude de férias do titular da pasta.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 02 de maio de 2018.
Marcelo Belinati Martins – Prefeito do Município, Moyses Silva Junior – Secretário de Governo (em exercício)
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DECRETO Nº 583 DE 12 DE ABRIL DE 2018
SÚMULA: Decreta substituição do Corregedor Geral do Município, em virtude de férias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, considerando o processo SEI nº 19.004.022755/2018-91,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado Bernardo Luiz Domingos Fumio, matrícula nº 14.361-8, para responder pela Corregedoria Geral do Município, no período de 14/05 a 22/06/2018, em substituição ao titular da pasta.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 12 de abril de 2018. Marcelo Belinati Martins – Prefeito do Município, Janderson Marcelo Canhada – Secretário de Governo
O Batman da prefeitura penalizou o Pinguim
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6519/2012.
REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N° 205/2012.
DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 108/2017.
CONSUMIDOR: NÚCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-LD
FORNECEDOR: JPM LOPES & CIA LTDA – EPP (SELF SERVICE E LANCHONETE PINGUIM). CNPJ: 05.123.760/0004-52.
DECIDO:
“I- Pelo IMPROVIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela recorrente JPM LOPES & CIA LTDA – EPP (SELF SERVICE E LACHONETE PINGUIM), às (fls. 14 a 18) dos Autos do Processo Administrativo n° 6519/2012, e pela MANUTENCÃO da Decisão Administrativa n° 108/2017, exarada pelo PROCON-LD, às (fls.06 a 08) dos referidos autos.”.
Londrina, 25 de abril de 2018. Moyses Silva Junior – Secretário de Governo (em exercício)
TERRA DE ADITIVOS
quantidade de aditivos aos contratos de transporte escolar: 15 em contratos de 2014 (https://bit.ly/2wnQhgf https://bit.ly/2jEApgq https://bit.ly/2JTMASs) –
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP- 0034/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0438/2013 MODALIDADE/Nº: PG/SMGP Nº 0237/2014
CONTRATADA: MURINELLI TRANSPORTE LTDA-ME
REPRESENTANTE: PAULO ADMIR MURINELLI
CNPJ: 14.376.483/0001-38
OBJETO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/05/2018 a 01/05/2019. PROCESSO SEI Nº: 19.008.067757/2017-98 e 19.008.006459/2018-11
DATA DE ASSINATURA: 27/04/2018
O Termo Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
FÁBIO CAVAZZOTI INSUPERÁVEL:
TRIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP- 0085/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0025/2013
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP Nº 0129/2014 Prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Higienização, Conservação e Copa, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à sua perfeita execução, em ambientes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, no Município de Londrina.
CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA- EIRELI.
OBJETO: Correção dos lançamentos para a Acesf nos termos aditivos 12º onde foram anulados o valor de R$ R$ 113.552,28 (cento e treze mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) e o correto seria o valor de R$ 18.925,38 (dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) e o 18º onde foram anulados o valor de R$ 177.514,17 (cento e setenta e sete mil quinhentos e quatorze reais e dezessete centavos) e o correto seria o valor de R$ 156.630,15 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta reais e quinze centavos).
Tendo em vista que os valores anulados indevidamente somam o valor de R$ 115.510,92 (cento e quinze mil quinhentos e dez reais e noventa e dois centavos), e com a formalização do 15º termo aditivo referente a Repactuação do contrato onde foram acrescidos o valor de R$ 7.834,56 (sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) à título de retroatividade, a correção do lançamento dos aditivos somam o valor de R$ 107.676,36 (cento e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).
DATA: 10/05/2018.
DECRETO Nº 694 DE 03 DE MAIO DE 2018
SÚMULA: Nomeia cargo comissionado – Marcelo Frazão de Barros.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Marcelo Frazão de Barros – matrícula nº 22.887-7, para, a partir de 02 de maio de 2018, exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo V, código AE05, percebendo a vantagem correspondente ao símbolo “CC-05” , pertencente ao Plano de Cargos e Carreiras da Administração Direta do Município de Londrina.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 03 de maio de 2018.
Marcelo Belinati Martins – Prefeito do Município, Moyses Silva Junior – Secretário de Governo (em exercício)