do N.Com
O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina (PROCON-LD) está fiscalizando denúncias de reajustes abusivos no valor de venda de álcool em gel 70% e de máscaras, utilizados como proteção contra o coronavírus. Na manhã desta terça-feira (17), o órgão notificou oito estabelecimentos comerciais da cidade para apresentar as justificativas pelo aumento dos preços, de acordo com denúncias feitas por consumidores.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. O diretor-executivo do PROCON-LD, Gustavo Richa, explicou que os estabelecimentos terão 10 dias para comprovar, por meio de notas fiscais, que não houve aumento injustificado nos preços. “O comércio não pode se aproveitar da vulnerabilidade do consumidor, em momentos de crise, para aumentar os preços dos produtos injustificadamente. Se constatada a infração, tomaremos as providências legais cabíveis”, disse.
2 comentários
Enquanto isso, em Londrina, prefeito (que é médico!!!) e secretário de saúde resistem em autorizar teletrabalho aos servidores da prefeitura e demais órgãos públicos…. Devem viver em outro planeta!
Esse Procon-LD é comunista? Isso aí tá errado! Esses vermelhinhos que controlam o Procon-LD não conhecem a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica? Agora o presidente é o Bolsonaro e na economia manda o grande líder neoliberal, Mr. Paulo Guedes. Agora o que manda é a lei da oferta e da procura e compra quem tem dinheiro. Se nós neoliberais dermos mole, daqui a pouco o pessoal do Procon-LD vai sugerir que o governo tenha exclusividade na compra e distribuição de álcool em gel e de máscaras para cada CPF, levando em conta a intensidade da epidemia.