O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que pretende apresentar seu relatório em meados de março.
Ele vai propor seu plano de trabalho na próxima terça-feira (14), mas adiantou que planeja fazer oito audiências públicas e um seminário internacional para conhecer os sistemas de outros países.
Nesta quinta-feira (9), foi eleito o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como presidente da comissão especial que vai analisar a reforma, após disputa com mais dois candidatos.
Uma das primeiras audiências da comissão especial será sobre a polêmica do deficit previdenciário e as projeções para o futuro.
Relatoria contestada
A indicação do relator foi contestada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que protocolou uma reclamação, citando artigos do Regimento Interno que, na sua opinião, impediriam que o deputado Arthur Oliveira Maia ocupasse o posto.
É que o deputado recebeu recursos de bancos e seguradoras em sua campanha eleitoral e, de acordo com Valente, estas empresas seriam diretamente interessadas na reforma da Previdência.
Ilação maldosa
Maia disse que essa era uma “ilação maldosa” e que o financiamento eleitoral não afeta as suas opiniões sobre qualquer tema. “A reforma da Previdência é vista por mim como uma necessidade para este País. Todos os cálculos atuariais que são apresentados indicam que, se nada for feito, nós teremos a falência da Previdência Social no ano de 2024.”
O relator acrescentou: “Temos visto a diminuição do nível de crescimento populacional no nosso País. E consequentemente temos tido, em relação ao percentual de aposentados, uma diminuição de pessoas ingressando no campo de trabalho. E são, pelo nosso modelo, justamente estas pessoas que ingressam no mercado de trabalho que pagam a Previdência”.
