por Samuel Possebon
Nas próximas semanas a Anatel deve elevar substancialmente a temperatura do processo de caducidade da concessão da Sercomtel. O caso vem se desenvolvendo desde setembro de 2017, quando foi aberto o processo, mas sempre na espera de uma solução de mercado. O problema é que a solução depende, essencialmente, da possibilidade de novos investimentos na concessionária, e isso só aconteceria se houvesse troca de controle, segundo sinalizações recebidas pela agência de possíveis interessados.
Hoje, a Sercomtel é controlada pela prefeitura de Londrina, onde está concentrada a operação. Desde o início do ano a administração municipal vem sinalizando que iniciaria uma discussão legislativa para que o município possa abrir mão do controle (o que hoje está proibido pela Lei Municipal 7.347/98, ratificada por plebiscito realizado em 2001). Mas esta iniciativa ainda não se materializou.
Fontes de mercado que acompanham de perto a concessionária estimam que a empresa tenha condições financeiras de se manter operacional, sem comprometer seus indicadores ou funcionamento normal, apenas até o final do ano. A Anatel está atenta a isto e considera a situação muito crítica, sobretudo porque há muitas etapas ainda a serem cumpridas, e o prazo para esperar uma solução de mercado já estaria esgotado por este cronograma. A agência precisa concluir e votar o processo de caducidade das outorgas e, em paralelo, abrir um edital para a venda da concessão, dos bens reversíveis da empresa (que já estão mapeados e das radiofrequências associadas aos serviços móveis. (leia mais)
