Sobre a compra de máscaras cirúrgicas em Londrina, a VERDADE é a seguinte.

Do Secretário de Gestão da prefeitura de Londrina:

Trata-se de uma compra realizada nos primeiros 30 dias de pandemia, momento em que a havia ausência quase absoluta do item no mercado. A China é a grande produtora mundial e praticamente tinha interrompido a exportação. Naquela época, ocorreu até mesmo a interrupção de cargas direcionadas ao Brasil pelos EUA, lembram-se? O mundo todo buscava as máscaras (e outros produtos) e começavam a faltar inclusive em unidades de saúde Brasil afora (em Londrina nunca faltou).

Pois bem, nosso grupo de compra fez contato com todas as empresas possíveis – chegamos a solicitar à Acil que divulgasse a necessidade junto a empresários e associados, para aumentar nossa busca, o que a Associação gentilmente o fez.

Dentre as propostas recebidas naquele momento, a melhor, em termos de preço, prazo de entrega e quantidade disponível foi de uma empresa chamada Embrepar Automotiva Ltda. Não se trata de uma oficina mecânica como se tem falado, mas de uma empresa de comércio exterior cuja atuação é a importação de peças automotivas da China.

Foi detectado naquele momento que o CNAE da empresa não contemplava produtos de saúde. Porém, dada a situação de urgência da Pandemia, concluiu-se que era a proposta que mais atendia o interesse público local: menor preço, entrega mais rápida e uma quantidade considerável de máscaras (400 mil).

Assim, justificamos no processo a dispensa do CNAE para permitir a conclusão da compra. Consideramos que um aspecto puramente formal, em contexto de Pandemia, não deveria ser justificativa para que o Município atrasasse a aquisição ou pagasse mais caro pelo produto. A normativa federal para as compras de Pandemia permite essa análise, a qual foi feita com muita atenção e seriedade.

IMPORTANTE
Essa compra acabou se mostrando muito bem sucedida. O produto foi entregue no prazo correto, a Secretaria de Saúde aprovou tecnicamente as amostras e o pagamento foi liberado após a entrega.

Caso não tivéssemos feito a compra, provavelmente teríamos tido falta de máscaras nas unidades de saúde.

Portanto, resumindo: apesar da empresa não ter atuação original em produtos de Saúde, ela cumpriu com todo o combinado. Ao contrário de outras cidades, em Londrina NENHUM pagamento antecipado foi realizado. Somente com produto entregue e aprovado pela Saúde é que liberamos o pagamento.

O processo foi concluído com integral atendimento aos princípios da eficiência, economicidade, isonomia, legalidade, transparência e interesse público.

Fico à disposição para quaisquer outras dúvidas!

Atenciosamente

Fábio Cavazotti (Secretário Municipal de Gestão Pública)