Devemos cobrar ética e correção também do judiciário

Por Valter Orsi

O Brasil está passando por um momento em que muitas coisas estão sendo colocadas em pratos limpos.

A Operação Lava Jato conseguiu colocar na cadeia diversos políticos e empresários que burlaram a lei. Inclusive nomes poderosos como o dono da Odebrecht, Marcelo Odebrecht e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É óbvio que houve um avanço significativo no combate à corrupção. Mas há ainda alguns tapetes que precisam ser erguidos. Muita sujeira foi colocada debaixo deles nas últimas décadas.

Liderado pelo Senador  Alessandro Vieira (PPS), foi feita a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da “Lava Toga”, com o objetivo de investigar possíveis excessos cometidos por tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 27 senadores que assinaram o documento três deles recuaram e retiraram as assinaturas. Por isso, o atual presidente do Senado, Davi Acolumbre, determinou o arquivamento da proposta na última segunda-feira já que são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas.

No dia seguinte o Senador Alessandro solicitou o desarquivamento, com a justificativa de que já tem o apoio para obter os 27 nomes necessários. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou que fará o desarquivamento.

O Brasil não pode mais ficar à mercê de decisões que mais parecem política partidária do que o cumprimento da lei. Quantas vezes vimos desembargadores do STJ, ministros do STF assinando decisões que no momento seguinte são revogadas pelos seus pares, ou que viram piada nacional de tão insanas que aparentam ser.

Pois bem, esse tipo de atitude faz com que o País viva em constante insegurança jurídica. A decisão de hoje pode mudar amanhã, voltar no dia seguinte e novamente ser alterada, como várias vezes vimos nos últimos anos. Mais do que isso, notícias pipocam na mídia de que membros do alto escalão do poder judiciário se beneficiou com agrados, para não dizer uma palavra mais forte, para julgar processos de interesse de gente poderosa.

Já que queremos mudar o País, temos que realmente apoiar uma CPI que venha a investigar o judiciário ou qualquer outro poder.

Não podemos aceitar que haja privilégios em qualquer esfera de poder. Mais do que ninguém, os ministros deveriam demonstrar que a lei é – ou deveria ser – igual para todos.

Nós, da sociedade civil, devemos cobrar isso. Só assim teremos um País melhor, igualitário e caminhando para o desenvolvimento não apenas econômico, mas social e ético.

Valter Orsi é empresário e Presidente do Sindimetal Norte do Paraná