do MP
Em Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro do estado, o Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal contra dois empresários e duas ex-secretárias municipais de Saúde (uma delas, atual vice-prefeita). A denúncia, apresentada conjuntamente pela 2a Promotoria de Justiça da comarca e pelo Núcleo Regional de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), decorre da Operação Infiltrados e aponta os crimes de associação criminosa e pagamento irregular em contrato administrativo.
Investigação – Em fevereiro do ano passado, o MPPR cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, buscando apurar possíveis crimes praticados a partir da Secretaria de Saúde de Cornélio Procópio no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnop). Havia suspeitas de favorecimento de um dos laboratórios cadastrados para prestação de serviços ao Consórcio.
Conforme apurado, entre 2020 e 2022, apesar de os contratos administrativos determinarem a divisão igualitária da demanda de exames laboratoriais entre os licitantes credenciados, o laboratório favorecido pelo esquema recebeu R$ 3.934.442,57 em razão da execução dos exames laboratoriais requisitados pelo município ao Cisnop, o que representou aproximadamente 84% da demanda.
Esquema – As investigações verificaram que funcionárias do laboratório favorecido realizavam o agendamento e a liberação de exames por meio do convênio do Cisnop nas próprias dependências da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando login e senha das servidoras públicas. A determinação para utilização das dependências e computadores da Secretaria teria partido dos proprietários do laboratório, e alguns computadores da repartição pública teriam sido destinados ao uso exclusivo das funcionárias da empresa privilegiada.
Na análise de mensagens em celulares dos investigados, verificou-se que um dos empresários solicitava preferência à secretária de Saúde para o agendamento de exames e privilégio nos pagamentos, além de participar com ela de confraternizações como “convidado de honra”.
